Artigo Desenvolvido por Psicólogas da UNIVALE enquanto alunas a respeito do Município de Santa Efigênia de Minas - MG


ANÁLISE DO SISTEMA EDUCACIONAL EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO DO  MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS



Rita Cristina de Souza Santos*

Fabrícia Vieira Reis **
Gislane Aparecida Pereira da Silva **
Lílian Dutra Vidal Domingos**
Regina Aline Carvalho**
Vânia do Nascimento Sampaio**


Resumo

 O presente artigo tem como objetivo apresentar o histórico do município de Santa Efigênia de Minas desde a chegada do primeiro morador até os tempos atuais numa perspectiva social, a fim de resgatar suas história e suas origens, pretende ainda fazer uma análise do sistema educacional em nível do ensino médio das escolas do município de Santa Efigênia de Minas a partir dos bancos de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Informações, Pesquisas e Estatísticas Educacionais (INEP) / MEC censo escolar, no ano de 1991 a 2001 verificando o percentual de alunos matriculados e a evasão. 

Palavras – Chave: Santa Efigênia de Minas. Educação. Histórico. 


ABSTRACT

This article has the objective of presenting the Santa Efigenia de Minas city history since the arrival of the first dweller until nowadays in a social perspective, to rescue its histories and origins. It also intends to make an analysis of the educational system in a high school level of the Santa Efigenia de Minas schools from the database provided by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Sistema de Informações, Pesquisas e Estatísticas Educacionais (INEP)/MEC school census, from 1991 to 2001 checking the registered students perceptual and the evasion.


Keywords: Santa Efigenia de Minas. Education. History.


* Psicóloga (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica (UERJ), Mestre em Educação PUC-RIO, Doutora em Saúde Coletiva IMS-UERJ. Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce.

** Psicólogas  (UNIVALE).

Histórico do município de Santa Efigênia de Minas

Santa Efigênia de Minas é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. O povoamento do município se deu no início do século XX, em 1906, com a chegada do primeiro morador o Sr. João Soares que vindo de Gonzaga se apossou das terras onde hoje são os Caboclos, dando a essas terras o nome de Terra de Santa Cruz.
Dois anos mais tarde chegaram outras famílias que se estabeleceram na região: Lino Pereira, Cirilo Moreira de Souza, Ivo da Silveira, Elpídio Alves, João Almeida, Davi Taborda e Pedro Raimundo com seus empregados.
Dentre os primeiros moradores o que mais se destacou foi Cirilo Moreira ele deu grande impulso no desenvolvimento do povoado era um homem religioso e caridoso tinha uma visão de futuro e grandes sonhos. Nasceu por volta de 1883 em Viamão, Carmésia. Casou-se com Júlia que morreu sem deixar filhos tão logo em novo matrimônio com Maria Edwiges com a qual teve dois filhos: Inhazinha e Juquinha.  Cirilo Moreira morreu com cinqüenta e cinco anos em Belo Horizonte. Cirilo, logo que se instalou aqui, preocupou-se com a formação espiritual do povo, convidava os moradores para participarem de “rezas” e novenas em sua residência depois de algum tempo de sua chegada foi a Freguesia do Divino de Virginópolis (Divinolândia) a procura de Monsenhor Domingos para ser o cura da nascente Terra de Santa Cruz o Monsenhor passou então a vir frequentemente.
Sabe-se que Cirilo era muito devoto de Santa Efigênia, ele e o pai pertencia a irmandade de Santa Efigênia dos Negros de Ouro Preto e devido a uma promessa feita a Santa, em 1913, ele comprou uma imagem para colocar em um oratório em sua casa a imagem foi encomendada da França, chegou ao Porto do Rio de Janeiro e foi até Guanhães.
Para trazer imagem de Guanhães, Cirilo enviou três de seus tropeiros para buscá-la. Essa viagem durou quinze dias, quando a imagem chegou foi uma grande festa na comunidade, onde o povo se reunião todas as noites para rezarem o terço e cantarem as ladainhas.                                                                                                   
O município localiza-se na região do Vale do Rio Doce, possui 134km² e faz divisa com os municípios de Sardoá, Gonzaga, São Geraldo da Piedade, e Açucena situada em terras elevadas, onde o ponto mais alto está a 930 metros acima do nível do mar, na serra Bom Sera, e banhada pelos ribeirões Pau Pintado e Brejauba. Elevada a condição de município em 1962, foi distrito de Virginópolis com o nome de Santa Efigênia.

População
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a  população estimada no ano 1970 no perímetro urbano era de 813 pessoas enquanto que no perímetro rural  era de 3.550 pessoas, totalizando 4.363 pessoas, porém no ano de 1991 no perímetro urbano a populaçao passou a ser de 1.803 enquanto que no perímetro rural era 3.184, totalizando 4.987 pessoas e já no ano de 2005 percebe – se uma diminuição na estimativa da populaçao sendo um total de 4.885 habitantes.              
Antes das estradas de ferro, e muito antes dos caminhões, o comércio de mercadorias era feito por tropeiros, nas regiões onde não havia alternativas de navegação marítima ou fluvial para sua distribuição. As regiões interioranas, distantes do litoral, dependeram durante muito tempo desse meio de transporte por mulas. Inicialmente chamados de homens do caminho, tratantes ou viandantes, os tropeiros passaram a ser fundamentais no comércio de alimentos e ferramentas.

Economia
A economia é baseada nas atividades agropecuárias com predomínio na produção de leite, houve uma grande plantação de café, sendo que a cidade foi à maior produtora de café do leste de minas.                                                                                     Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda os impostos sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), no ano de 2001 a arrecadação municipal foi de 43.989 em reais correntes, contando com outros tipos de impostos e já no ano de 2004 houve um acréscimo significativo para 108.301.
Um dado curioso fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tendo como referência o ano de 2000 é o da população ocupada por setores econômicos, que se subdivide nos seguintes setores: agropecuário, extração vegetal e pesca com 492 pessoas, o industrial com 375 pessoas, o comércio de mercadorias com 95 pessoas e os demais serviços com 400 pessoas, sendo um total de 1.362 pessoas, o que realmente comprova ter um maior número de pessoas centralizadas no setor agropecuário conforme citado anteriormente.
Conforme dados da Fundação João Pinheiro (FJP), os principais produtos agrícolas no ano de 2003 foram: arroz em casca várzea úmida, banana, cana-de-açúcar, café, feijão, laranja, mandioca e milho.                                                               Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os principais e efetivos animais por cabeça no setor da pecuária são: asininos, bovinos, caprinos, eqüinos, galináceos, muares, ovinos e suínos isso no ano de 2003 em Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes no ano de 1998 por unidade em Real, o valor de 1.122 e no ano de 2002 equivale o valor de 3.314, o que confirma um crescimento expressivo. 

“Os agricultores merecem o nosso respeito, pelo grande contributo que dão a uma actividade socialmente sustentável e de grande importância económica para o país, impondo-se que seja recompensado quem trabalha na agricultura, com decisões administrativas públicas que incentivem a sua atividade e não decisões políticas...” (PINTO, 2004).

Após avaliarmos três décadas se percebe a diminuição de pessoas no município de Santa Efigênia de Minas, verificamos também a sua renda econômica e a partir destes dados, pretende-se ainda analisar as condições pelas quais estas pessoas sobrevivem no que diz respeito à moradia, saúde, alimentação e educação, portanto;                                  
Ainda assim houve um pequeno aumento em relação às famílias que residem em domicílios particulares por classe de rendimento nominal médio mensal familiar per capta que de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 essas famílias totalizavam 997, e em 2000 subiu para 1194.

Habitação                                                                                        
As condições habitacionais da população são um dos aspectos que perpassam as várias dimensões das desigualdades sociais. A melhoria da qualidade de vida está intimamente ligada à melhoria das condições de habitação. Para serem considerados habitáveis, os domicílios devem apresentar requisitos mínimos de construção e conservação.
Entretanto, as condições de moradia da população brasileira são marcadas por alto grau de desigualdade e exclusão. Uma pequena parcela das famílias possui mais de um domicílio ou domicílios com grande área e baixa densidade de moradores, enquanto outra grande parcela não possui imóvel próprio ou mora em domicílios pequenos e deficientes ou com alta densidade de moradores. Diante de algumas informações pode-se perceber um pequeno aumento em relação às famílias que residem em domicílios particulares por classe de rendimento nominal médio mensal familiar per capta.          
Até 1991, o IBGE considerava as famílias como o conjunto de, no máximo, cinco pessoas que morassem em um mesmo domicílio particular, sendo que as repúblicas de estudantes eram consideradas como domicílios coletivos mesmo que tivessem menos de seis (6) estudantes.                                                                                Os censos demográficos vêm aperfeiçoando a forma de investigação sobre os arranjos familiares e sobre as características dos domicílios, apesar de ainda existirem muitas lacunas. Estes aperfeiçoamentos são importantes para se conhecer a oferta e a demanda de moradias, em termos quantitativos e a adequação dos domicílios, em termos qualitativos. Também são importantes os diagnósticos sobre as carências de serviços públicos (luz, água, esgoto e coleta de lixo).

Educação                                         
No tocante à história da Educação do município de Santa Efigênia de Minas, pode-se dizer que:
Mais uma vez o Sr. Cirilo, presente na comunidade, contratou uma professora para ensinar as crianças. Seu nome era Antônia Onésia da Silva, as aulas eram particulares e nas salas das casas, onde ensinava - se a ler, escrever, aritmética, história e geografia; as professoras Isaura de Oliveira da Costa e Conceição do Nico também contribuíram no processo de aprendizado.
As aulas eram pagas pelas famílias, que na sua maioria pagava com víveres. Em 1956, a escola era denominada Escolas Isoladas de Santa Efigênia, no município de Virginópolis, as professoras eram Durvalina da Cunha Meneses, Ilza de Oliveira Costa, Aparecida Alves Pinto, Dedithi Pacheco de Meneses e o inspetor era Tito Alves Pinto Neto, no qual em tempos atuais numa iniciativa de homenagem deram o nome da Escola Estadual com seu nome.
Em 1965, a escola recebeu o nome de escolas combinadas de Santa Efigênia e sua primeira diretora foi Durvalina da Cunha Meneses. Em 1974 foi denominada Escola Reunida Tito Alves Pinto e, posteriormente Escola Estadual Tito Alves Pinto.
Em 1979, sendo o governador estadual o Srº. Levino Ozanan Coelho construiu o prédio atual.    
O panorama da educação brasileira apresentou significativa melhoria nas últimas décadas, com declínio acentuado da taxa de analfabetismo, expressivo aumento do número de matrículas em todos os níveis de ensino e gradual crescimento da escolaridade média da população. Segundo dados do IBGE a taxa de analfabetismo em alunos de 15 a 17 anos no ano de 1991 era de 16.24%, sendo que em 2000 caiu significativamente para 3.1 %. A constatação destes avanços, no entanto, não prescinde de uma análise crítica sobre os desafios educacionais que o país ainda precisa vencer para superar o déficit histórico acumulado nesta área. Se do ponto de vista quantitativo a expansão do sistema atingiu patamares bastante razoáveis, inclusive em comparação aos padrões internacionais, o mesmo não pode ser dito em frente aos indicadores de qualidade e eqüidade. No tocante a estes aspectos, a situação atual da educação nacional ainda deixa muito a desejar, apesar dos recentes esforços dos três níveis de governo para promover a melhoria do ensino e a correção das ineficiências e iniqüidades do sistema.

“... É cada vez mais evidente que a preparação de cidadãos competentes para atuar de forma crítica e responsável na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida, exige um perfil de qualificação em que o desenvolvimento das inteligências cognitiva, emocional e afetiva será decisivo na formação das crianças e jovens para a sua plena inserção social e no mundo do trabalho. É preciso, portanto, assegurar-lhes uma formação ética e solidária. É preciso ainda desenvolver sua capacidade de resolver problemas, selecionar e processar informações com autonomia e raciocínio crítico. É preciso dar-lhes condições de utilizar os conhecimentos adquiridos para que tenham novas oportunidades num mundo cada vez mais complexo e competitivo...”  (CASTRO, p. 5).

De acordo com os dados do Sistema de Informações, Pesquisas e Estatísticas Educacionais (INEP) / MEC, cujos resultados finais do censo escolar do ano de 1999 à 2009 em relação aos alunos matriculados do ensino médio em escola estadual e que estejam em dependência é de 120 % que equivale mais que o dobro (no ano de 1999 tínhamos um total de 103 alunos, já no ano de 2009 temos um total de 227 alunos), vale ressaltar que este cálculo equivale a uma estimativa de 10 anos.                              
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 decreta o estatuto da criança e do adolescente, mais precisamente no capitulo IV do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; é dever do estado assegurar à criança e ao adolescente: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.        
Dentre as estimativas em relação aos estudantes separados por grau e série no ano de 1991, temos um total de 1098 alunos de 05 anos de idade ou mais. Em comparação aos demais dados que se refere a pessoas com curso de nível superior concluído no ano de 2000, temos um total apenas de 15 alunos.                                        
O que se percebe é que não temos nem se quer 10% de permanência destes alunos no contexto escolar. É de se questionar, quais as razões de tamanha a evasão destes alunos; vamos um pouco além, pensando nos princípios da educação que rege como direito a todos, reza que a educação é um direito universal, consequentemente este sujeito sem as devidas informações educacionais estão sujeitos a serem mão de obra barata, com trabalhos indignos e salários precários numa condição subumana para se viver no que se diz respeito à alimentação, saúde, vestuário, diversão dentre outros.   
Uma questão importante seria perceber o que ocorre às pessoas que fazem o curso superior em outras cidades e não retornam ao seu município de origem, se sentindo ou até mesmo se tornando um estranho em sua própria cidade natal, onde os costumes, as leis, o contato diário se mostra em outro formato.                                               Ao que parece um ciclo vicioso, que vai se passando de pais para filhos, esta condição de vida como se assim fossem predestinados a uma vida sem possibilidades de mudanças e de valorização do sujeito. Na condição de um olhar psicológico social, ao que deveria por justiça a este sujeito ser um condutor de sua própria vida, essa realidade parece distante, pois a cada dia está sujeita a manipulação de um sistema precário interessado na fragilidade e ignorância desta grande maioria para estar sempre se fortalecendo financeiramente e abdica este sujeito de uma condição que lhe é sua por direito.                                                                                                                        
Portanto, diante do número de habitantes (4.519) do referido município pensando em cada família tendo como realidade esta estimativa em termos educacional, é de se ter uma maior observação e uma atuação preventiva e de conscientização à população para que possibilite modificações referentes a este pensamento e/ou comportamento a fim de fazer com que este sujeito realmente seja autor de sua vida.

Saúde
             A percepção de saúde varia muito entre as diferentes culturas, assim quanto as crenças sobre o que traz ou retira a saúde. A Organização mundial de saúde - OMS define ainda a Engenharia sanitária como sendo um conjunto de tecnologias que promovem o bem-estar físico, mental e social. Sabe-se que sem o saneamento básico (sistemas de água, de esgotos sanitários e de limpeza urbana) a saúde pública fica completamente prejudicada.
A OMS reconhece ainda que a cada unidade monetária (dólar, euro, real) dispendida em saneamento economiza-se cerca de quatro a cinco unidades em sistemas de saúde (postos, hospitais, tratamentos) e que cerca de 80% das doenças mundiais são causadas por falta de água potável suficiente para atender as populações.
Segundo dados do Data Sus, a proporção de moradores por tipo de abastecimento de água no ano de 1991 era de 32.7 %, já no ano de 2000 esse percentual aumentou para 46.9%. Quanto à instalação sanitária em relação à rede de esgoto ou pluvial, esta representava 20.3% e houve uma melhoria para o índice de 30.3%.
O trabalho de coleta de lixo representou uma mudança de suma importância ao município no período de 1991 ao ano de 2000. O lixo coletado era na proporção de 2.1%; o queimado (na propriedade) era 12.7% e o jogado era de 5.4%. Já no ano de 2000 o lixo coletado passou a ser no percentual de 19.1%; o queimado (na propriedade) 46.3% e o jogado foi para 13.6%.
No município, uma unidade de atendimento de saúde, é onde se encontram médicos, dentistas e especialistas da área prontos para atender à população de um bairro ou de uma determinada região. O atendimento deve ser gratuito e ser prioritário às pessoas em situações mais graves. Os profissionais do Sistema único de saúde – SUS encontram-se na categoria de recursos humanos, sendo o médico de 0.4% na proporção de 1000/habitantes; clínico geral 0.2%; médico da família 0.2%; cirurgião dentista 0.2%; enfermeiro 0.4%; farmacêutico 0.2%; técnico de enfermagem 0.6%; sendo que o psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e assistente social (equipe NASF) não constam percentuais referentes, de acordo com o ano de 2006.
Sobre o programa de saúde da família – PSF, no ano de 2002 foram recebidos 4.315 pessoas, ou seja, 87.7% já em 2007 houve um acréscimo para 4.945 pessoas, ou seja, 101.6%. O aleitamento materno para as crianças em 2002 foi de 54.2% e em 2007 76.0%. As coberturas de consultas de pré-natal em 2002 abrangeram 92.6% e em 2007 99.7%. Um dado significativo ocorreu em relação a desnutrição, onde em 2002 era de 11.6% tendo um declínio em 2007 para 4.2%.
A manutenção da boa saúde da mulher exige uma série de cuidados e atitudes preventivas. Cada mulher tem uma história e uma bagagem hereditária que devem ser analisadas cuidadosamente com a supervisão de um médico, para garantir uma vida saudável e sem surpresas. No referente município a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal no ano de 2001 totalizaram 15.5%, em apenas quatro anos o índice subiu significativamente para 49.3%. Em 2001 ocorreram 25.9% de partos cesáreos, já em 2005 o percentual subiu para 31.0%.
As doenças crônicas são doenças que não põem em risco a vida da pessoa num prazo curto, logo não são emergências médicas. No entanto, elas podem ser extremamente sérias, e várias doenças crônicas como: hipertensão arterial, diabetes, tuberculose e hanseníase causam morte certa. As doenças crônicas incluem também todas as condições em que um sintoma existe continuamente, e mesmo não pondo em risco a saúde física da pessoa, são extremamente incomodativas levando à disrupção da qualidade de vida e atividades das pessoas.
Na hipertensão a taxa de internação por acidente vascular cerebral – AVC no ano de 2001 correspondeu a 48.5%, tendo uma queda em 2006 para 24.5%. Em relação a internação por complicações da diabetes Mellitus, no ano de 2001 foi de 2.2%, e em 2006 foi de 1.9%. A taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva no ano de 2003 se estabeleceu no percentual de 20.4%. O coeficiente de prevalência de hanseníase no ano de 2006 foi de 2.1%.
A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial.
A média de procedimentos odontológicos básicos individuais que ocorrem para o cuidado da saúde bucal nos PSF’s do município em 2001 foi de 0.7% já em 2005 caiu para 0.5%.


Considerações finais

            As condições habitacionais da população são um dos aspectos que perpassam as várias dimensões das desigualdades sociais. A melhoria da qualidade de vida está intimamente ligada à melhoria das condições de habitação. Para serem considerados habitáveis, os domicílios devem apresentar requisitos mínimos de construção e conservação.
       Entretanto, as condições de moradia da população brasileira são marcadas por alto grau de desigualdade e exclusão. Uma pequena parcela das famílias possui mais de um domicílio ou domicílios com grande área e baixa densidade de moradores, enquanto outra grande parcela não possui imóvel próprio ou mora em domicílios pequenos e deficientes ou com alta densidade de moradores. 
        É preciso, também, atentar para as mudanças ocorridas ao longo do tempo. As principais tendências que tem ocorrido são a redução do tamanho da unidade familiar, o descenso e o adiamento da nupcialidade, o aumento das uniões consensuais, das separações e divórcios, das famílias monoparentais, unipessoais e das famílias reconstituídas e a elevação do número de nascimentos fora do casamento e da gravidez precoce.                                                                                                                       
            Vale ressaltar que o poder econômico do pai vem sendo enfraquecido, pois as mulheres estão reivindicando seu espaço no mercado de trabalho. Isto acontece tanto pela necessidade da família de aumentar a sua renda como pelas necessidades das mulheres de não restringirem sua vida ao âmbito do lar.
 O ideal de vida das mulheres atuais inclui a realização profissional.                                                                                             A dispersão dos papéis de gênero se dá pela impossibilidade de realizá-los numa só figura. Não é só o pai que, algumas vezes, não consegue exercer sua função tradicional, pois a figura feminina também nem sempre consegue ser mãe, dona-de-casa e esposa. Nestes casos enfatizam-se os vínculos com a rede familiar mais ampla, e até mesmo com a comunidade. Mais uma vez se volta à existência da solidariedade, ou seja, os laços sociais constante nessas famílias. Começa-se a observar uma flutuação na ocupação dos lugares e papéis desempenhados, lembrando que tais mudanças não devam comprometer o crescimento educacional no que resguarda o direito à educação, cultura, esporte e lazer.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

  
ALMEIDA, Rodrigo Oliveira. Histórico Santa Efigênia de Minas. 2009.

Arranjos familiares de crianças das camadas populares. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722003000300003&lng=en&nrm=iso > Acesso em: 31 ago. 2009.

CASTRO, Maria Helena Guimarães. Avaliação do Sistema Educacional Brasileiro Tendências e Perspectivas. Brasília. 1998. p.5.

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Déficit habitacional, famílias conviventes e condições de moradia déficit habitacional, famílias conviventes e condições de moradia. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/Demographicas3/demographicas3artigo9_257a286.pdf> Acesso em: 31 ago. 2009.

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PINTO, Duarte Nuno. O Olhar de um Politólogo Sobre a Sociedade.  Disponível em: <http://duartenuno.wordpress.com/2004/12/16/a-importancia-da-agricultura-na-economia-nacional/ > Acesso em: 15 nov. 2009.
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